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16 Legislatura: 2017/2020

Biênio: 2019/2020

Presidente

Ivan José Nogueira de Almeida


 


 

 


Centro Saúde 3474 1135
Polícia Civil 3474 1188
Polícia Militar 3474 1174
Prefeitura 3474 1128

Notificação

galpref


"Aqui serão publicados todos os pareceres e notificações emitidos pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal, referentes a projetos e outros documentos."


Data Orgão Emissor Descrição Arquivo
20/03/2020 JURÍDICO DESTA CASA. PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 08, 09, 10, 11 E 12/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
20/03/2020 COMISSÕES PERMANENTES. PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 08, 09, 10, 11 E 12/2020 DE AUTORIA DO EXECUT...
10/03/2020 COMISSÃO PROCESSANTE 01/2019. OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO E RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 01/2019....
06/03/2020 COMISSÕES INTERNAS. PARECER DAS COMISSÕES INTERNAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 07/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
06/03/2020 JURÍDICO DESTA CASA. PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NÚMERO 07/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
21/02/2020 JURÍDICO DESTA CASA. PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2020....
21/02/2020 JURÍDICO DESTA CASA. PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 04, 05 E 06/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
21/02/2020 COMISSÕES INTERNAS. PARECER DAS COMISSÕES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 04, 05 E 06/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
21/02/2020 COMISSÕES INTERNAS. PARECER DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2020....
06/02/2020 JURÍDICO DESTA CASA. PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE NÚMEROS 01 E 02/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
06/02/2020 JURÍDICO DESTA CASA. PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE NÚMERO 03/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
06/02/2020 COMISSÕES INTERNAS. PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 03/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
06/02/2020 COMISSÕES INTERNAS. PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 01 E 02/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
30/12/2019 COMISSÕES INTERNAS. PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 036, 037 E 038/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
27/12/2019 JURÍDICO DESTA CASA. PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 036, 037 E 038/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL....
Registro: 15 de 132
Página: 123456789 Último


14/04/2020 - 20:00
Sessão Ordinária.
Local:
Sala de Sessões - Francisco Ângelo Quito.
Observações:


comunic

23/03/2020

DECRETO LEGISLATIVO 01/2020....









 

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