.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei Do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 05/06/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
05/06/2024 11/06/2024 11/06/2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Rogerio Natalino Jacinto
Ementa

Fixa os subsídios dos Vereadores para o Mandato 2.025/2.028 e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 5/2024
Promulgação
Data Nome do documento Download
12/06/2024 SANÇÃO
Pareceres
Data Nome do documento Download
10/06/2024 PARECER JURÍDICO
10/06/2024 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
07/06/2024 IMPACTO FINANCEIRO

Votos

Votação em 1º Turno - 11/06/2024
Vereador(a) Posicionamento
Gabriel Henrique Costa dos Santos Favorável
Silvano José Soares Favorável
Fabiana Ap. Povoas da Silva Favorável
Iracelis Aparecida Da Silva Favorável
Silvio Simoes De Oliveira Favorável
Julio Cesar Pimentel Favorável
Paulo Cezar De Oliveira Favorável
Rogerio Natalino Jacinto Presidente
Silvana de Oliveira Mesquita Ausente
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

12/06/2024 - 10:00

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - SANÇÃO

Download

12/06/2024 - 08:11

Votação de 1º Turno

12/06/2024 - 08:11

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Download

12/06/2024 - 08:11

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO

Download

12/06/2024 - 08:10

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

07/06/2024 - 11:35

Incluiu um arquivo chamado - IMPACTO FINANCEIRO

Download

05/06/2024 - 10:36

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lupércio - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.