.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
56 28/11/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
28/11/2024 29/11/2024 29/11/2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Cléber Menegucci
Ementa

Dispõe sobre “Renomeia denominação de cargo; cria e altera referência salarial e valor /hora para cargos constantes do Quadro de Pessoal Permanente de provimento efetivo, constante do Anexo “III” da Lei 02/2010, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 56/2024
Promulgação
Data Nome do documento Download
03/12/2024 SANÇÃO
Pareceres
Data Nome do documento Download
28/11/2024 PARECER JURÍDICO
28/11/2024 PARECER COMISSÕES PERMANENTES

Votos

Votação em 1º Turno - 29/11/2024
Vereador(a) Posicionamento
Gabriel Henrique Costa dos Santos Favorável
Silvano José Soares Favorável
Fabiana Aparecida P. da Silva Favorável
Iracelis Aparecida Da Silva Favorável
Silvio Simoes De Oliveira Favorável
Julio Cesar Pimentel Favorável
Paulo Cezar De Oliveira Favorável
Rogerio Natalino Jacinto Presidente
Silvana de Oliveira Mesquita Ausente
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

04/12/2024 - 08:16

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - SANÇÃO

Download

02/12/2024 - 09:39

Votação de 1º Turno

02/12/2024 - 09:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER COMISSÕES PERMANENTES

Download

02/12/2024 - 09:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO

Download

02/12/2024 - 09:38

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lupércio - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.