.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
26/2019 | Projeto de Lei | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº023/2019 | 09/09/2019 | Detalhes |
25/2019 | Projeto de Lei | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DADA AOS ARTIGOS 15 E 16 ACRESCENTANDO AINDA O ARTIGO 17. | 30/08/2019 | Detalhes |
24/2019 | Projeto de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNI... | 30/08/2019 | Detalhes |
23/2019 | Projeto de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍP... | 09/08/2019 | Detalhes |
22/2019 | Projeto de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNI... | 09/08/2019 | Detalhes |
19/2019 | Projeto de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍP... | 28/05/2019 | Detalhes |
18/2019 | Projeto de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNI... | 28/05/2019 | Detalhes |
17/2019 | Projeto de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA... | 20/05/2019 | Detalhes |
16/2019 | Projeto de Lei | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NO CENTRO, Á FACULDADE ... | 25/03/2019 | Detalhes |
13/2019 | Projeto de Lei | PROJETO DE LEI Nº 13/2019 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 26/98 - IMPOSTO SOBRE ... | 11/03/2019 | Detalhes |
11/2019 | Projeto de Lei | PROJETO DE LEI Nº 11/2019 “Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias d... | 11/03/2019 | Detalhes |
9/2019 | Projeto de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPI... | 18/02/2019 | Detalhes |
.
.
.
.