| 3/2025 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NAS DATAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
28/02/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 11/2025 |
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ABONO DE FALTA AO DIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste do vale alimentação dos servidores públicos efetivos, e ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lupércio. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos efetivos, e ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lupércio. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAPÚDE EINCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.... |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 29 DE JANEIRO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO - BIÊNIO 2025 À 2026 |
01/01/2025 |
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| 3/2025 |
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - 18ª LEGISLATURA - 2025 À 2028. |
01/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO - MANDATO 2025 À 2028 |
01/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - MANDATO 2025 À 2028 |
01/01/2025 |
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| 61/2024 |
Dispõe sobre: Renomeia denominação de cargo; cria e altera referência salarial e valor /hora para cargos constantes do Quadro de Pessoal Permanente de provimento efetivo, constante do Anexo “III” da Lei 02/2010, e dá outras providências. |
03/12/2024 |
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| 60/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
03/12/2024 |
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